Processo físico

PL./0065.7/2014

Institui o Programa de Inclusão Profissional de Adolescentes Pós-Acolhimento Institucional, no Estado de Santa Catarina.

Entrada 25/03/2014
Autoria Valmir Comin
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Lido no Expediente

    25/03/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    25/03/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n. 6.670, de 28/03/14

    25/03/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    26/03/2014

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    26/03/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    26/03/2014

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    26/03/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. José Nei A. Ascari

    27/03/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

    27/03/2014

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Recebido

    27/03/2014

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    01/04/2014

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    01/04/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. José Nei A. Ascari

    01/04/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    01/04/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    01/04/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    14/05/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente

    14/05/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

    14/05/2014

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Recebido

    14/05/2014

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    24/06/2014

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    24/06/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. José Nei A. Ascari FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global

    24/06/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    24/06/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global

    24/06/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    24/06/2014

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    24/06/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    24/06/2014

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    24/06/2014

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Angela Albino

    26/06/2014

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Angela Albino

    26/06/2014

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Angela Albino

  • Recebido

    26/06/2014

    Gabinete Dep. Angela Albino

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    23/07/2014

    Gabinete Dep. Angela Albino Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    25/07/2014

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Angela Albino FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global

    06/08/2014

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    06/08/2014

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global

    06/08/2014

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    06/08/2014

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    06/08/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

    06/08/2014

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

  • Recebido

    06/08/2014

    Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

  • Distribuido ao Relator Dep. Ana Paula Lima

    06/08/2014

    Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Ana Paula Lima

    06/08/2014

    Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Gabinete Dep. Ana Paula Lima

  • Recebido

    07/08/2014

    Gabinete Dep. Ana Paula Lima

  • Encaminhado à Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

    15/10/2014

    Gabinete Dep. Ana Paula Lima Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

  • Recebido

    15/10/2014

    Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

  • Parecer do(a) Dep. Ana Paula Lima FAVORÁVEL à(s) Emenda(s)

    15/10/2014

    Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    15/10/2014

    Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) Emenda(s)

    15/10/2014

    Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    21/10/2014

    Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    21/10/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    21/10/2014

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    21/10/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 94ª Sessão Ordinária

    21/10/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    22/10/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 94ª Sessão Ordinária

    22/10/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 96ª Sessão Ordinária

    23/10/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    28/10/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 96ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    28/10/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    29/10/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.750, de 31/10/14

    28/10/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 97ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    29/10/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n.476/14

    05/11/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Veto total através da Mensagem n. 1567/14

    27/11/2014

    Coordenadoria de Expediente

Proposição relacionada: MSV/01567/2014

  • Lido no Expediente

    27/11/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    27/11/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n. 6.762, de 01/12/14

    27/11/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    28/11/2014

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    28/11/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    28/11/2014

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    28/11/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão Dep. Ada Faraco De Luca e outros

    28/11/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Marcos Vieira

    28/11/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira

    28/11/2014

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Recebido

    02/12/2014

    Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    09/12/2014

    Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    09/12/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL

    09/12/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    09/12/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    09/12/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    09/12/2014

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    09/12/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    09/12/2014

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    09/12/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 115ª Sessão Ordinária

    09/12/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    10/12/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 115ª Sessão Ordinária

    10/12/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 117ª Sessão Ordinária

    11/12/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    16/12/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Rejeitado o veto na 117ª Sessão Ordinária por 1 votos Sim, 29 votos Não, e 0 - Providencie-se

    16/12/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Reencaminhado Autógrafo ao Governador do Estado, através do Of. n.591, de 17/12/14

    23/12/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n. 16.577, de 12/01/2015 - Promulgada

    12/01/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 19.980, de 14/01/2015

    15/01/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário da Assembleia n. 6.775, de 15/01/2015

    15/01/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    15/01/2015

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    15/01/2015

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    15/01/2015

    Coordenadoria de Documentação