Processo físico
Altera o §1° do art.3° da Lei n° 11.069, de 1998, com redação dada pela Lei n°15.120, de 2010, que dispõe sobre o controle da produção, comércio, uso, consumo, transporte e armazenamento de agrotóxicos, seus componentes e afins no território do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 25/03/2010 |
|---|---|
| Autoria | Darci de Matos |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
25/03/2010
Coordenadoria de Expediente
Autuado
25/03/2010
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A.n.6.150, de 26/03/10
25/03/2010
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
25/03/2010
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
25/03/2010
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
25/03/2010
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
25/03/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Antônio Aguiar
25/03/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Antônio Aguiar
25/03/2010
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Antônio Aguiar
Recebido
29/03/2010
Gabinete Dep. Antônio Aguiar
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
06/07/2010
Gabinete Dep. Antônio Aguiar Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
06/07/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Antônio Aguiar FAVORÁVEL
06/07/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
06/07/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
06/07/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
06/07/2010
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
06/07/2010
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Agricultura e Política Rural
06/07/2010
Coordenadoria das Comissões Comissão de Agricultura e Política Rural
Recebido
06/07/2010
Comissão de Agricultura e Política Rural
Distribuido ao Relator Dep. Reno Caramori
06/07/2010
Comissão de Agricultura e Política Rural
Encaminhado ao Gabinete Dep. Reno Caramori
06/07/2010
Comissão de Agricultura e Política Rural Gabinete Dep. Reno Caramori
Recebido
06/07/2010
Gabinete Dep. Reno Caramori
Encaminhado à Comissão de Agricultura e Política Rural
12/07/2010
Gabinete Dep. Reno Caramori Comissão de Agricultura e Política Rural
Recebido
13/07/2010
Comissão de Agricultura e Política Rural
Encaminhado ao Gabinete Dep. Reno Caramori
15/07/2010
Comissão de Agricultura e Política Rural Gabinete Dep. Reno Caramori
Recebido
15/07/2010
Gabinete Dep. Reno Caramori
Encaminhado à Comissão de Agricultura e Política Rural
15/07/2010
Gabinete Dep. Reno Caramori Comissão de Agricultura e Política Rural
Recebido
15/07/2010
Comissão de Agricultura e Política Rural
Parecer do(a) Dep. Reno Caramori FAVORÁVEL
15/07/2010
Comissão de Agricultura e Política Rural
Vistas ao Dep. Dirceu Dresch
15/07/2010
Comissão de Agricultura e Política Rural
Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch
15/07/2010
Comissão de Agricultura e Política Rural Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Recebido
15/07/2010
Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Encaminhado à Comissão de Agricultura e Política Rural
10/11/2010
Gabinete Dep. Dirceu Dresch Comissão de Agricultura e Política Rural
Recebido
10/11/2010
Comissão de Agricultura e Política Rural
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado da Presidência
10/11/2010
Comissão de Agricultura e Política Rural Coordenadoria das Comissões
Recebido
10/11/2010
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
10/11/2010
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
10/11/2010
Coordenadoria de Expediente
Retirado de tramitação por solicitação do Autor, através do RQS/1134.7/10, de 03/11/10 - Providencie-se
10/11/2010
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
11/11/2010
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
11/11/2010
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
11/11/2010
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
11/11/2010
Coordenadoria de Documentação