Processo físico
Autoriza a cessão de uso de imóvel no Município de Balneário Camboriú.
| Entrada | 05/04/2022 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
05/04/2022
Coordenadoria de Expediente
Autuado
06/04/2022
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. nº 8.064, de 06/04/2022
06/04/2022
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
06/04/2022
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
06/04/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
06/04/2022
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
06/04/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Milton Hobus
18/04/2022
Gabinete Dep. Milton Hobus
Encaminhado ao Gabinete Dep. Milton Hobus
18/04/2022
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Milton Hobus
Recebido
19/04/2022
Gabinete Dep. Milton Hobus
Parecer do(a) Dep. Milton Hobus FAVORÁVEL
25/04/2022
Gabinete Dep. Milton Hobus
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
25/04/2022
Gabinete Dep. Milton Hobus Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
27/04/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
27/04/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
27/04/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
27/04/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
27/04/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
27/04/2022
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
27/04/2022
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Coronel Mocellin
04/05/2022
Gabinete Dep. Coronel Mocellin
Encaminhado ao Gabinete Dep. Coronel Mocellin
04/05/2022
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Coronel Mocellin
Recebido
04/05/2022
Gabinete Dep. Coronel Mocellin
Parecer do(a) Dep. Coronel Mocellin FAVORÁVEL
17/05/2022
Gabinete Dep. Coronel Mocellin
Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação
17/05/2022
Gabinete Dep. Coronel Mocellin Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
17/05/2022
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
17/05/2022
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
17/05/2022
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
17/05/2022
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
17/05/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
17/05/2022
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
17/05/2022
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Distribuido ao Relator Dep. Paulinha
18/05/2022
Gabinete Dep. Paulinha
Encaminhado à Gabinete Dep. Paulinha
18/05/2022
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Paulinha
Recebido
19/05/2022
Gabinete Dep. Paulinha
Parecer do(a) Dep. Paulinha FAVORÁVEL
22/06/2022
Gabinete Dep. Paulinha
Encaminhado a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
22/06/2022
Gabinete Dep. Paulinha Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
22/06/2022
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
22/06/2022
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
22/06/2022
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
22/06/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
22/06/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
22/06/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
22/06/2022
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 68ª Sessão Ordinária
22/06/2022
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
22/06/2022
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 68ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
22/06/2022
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
22/06/2022
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 8ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
22/06/2022
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° GP/DL/279/2022, de 27/06/2022
27/06/2022
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 8.119, de 29/06/22
30/06/2022
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 18.407, de 29/6/2022
04/07/2022
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 21.803-A, de 1°/7/2022
04/07/2022
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
07/07/2022
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
07/07/2022
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
07/07/2022
Coordenadoria de Documentação