Processo físico
Altera a Lei nº 15.840, de 2012, que declara de utilidade pública a Associação de Pais e Portadores de Mielomeningocele e Neoplasia - Casa de Apoio Mielo e Neoplasia, de Blumenau.
| Entrada | 20/03/2014 |
|---|---|
| Autoria | Ismael dos Santos |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
20/03/2014
Coordenadoria de Expediente
Autuado
20/03/2014
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n. 6.668, de 21/03/14
20/03/2014
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
20/03/2014
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
20/03/2014
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
20/03/2014
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
20/03/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Ana Paula Lima
26/03/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Ana Paula Lima
26/03/2014
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ana Paula Lima
Recebido
26/03/2014
Gabinete Dep. Ana Paula Lima
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
01/04/2014
Gabinete Dep. Ana Paula Lima Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
01/04/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Ana Paula Lima FAVORÁVEL
01/04/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
01/04/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
01/04/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
01/04/2014
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
01/04/2014
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
01/04/2014
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
01/04/2014
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 28ª Sessão Ordinária
02/04/2014
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
02/04/2014
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 28ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
02/04/2014
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
03/04/2014
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 29ª Sessão Ordinária - Providencie-se
03/04/2014
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.675, de 03/04/14
02/04/2014
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n.155/14
08/04/2014
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n. 16.357, de 16/04/14
23/04/2014
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 19.801, de 22/04/14
23/04/2014
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
23/04/2014
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
23/04/2014
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
23/04/2014
Coordenadoria de Documentação