Processo físico

PL./0064.6/2004

Autoriza a doação de imóvel no Município de Galvão. (Projeto Construindo o Amanhã e o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil)

Entrada 03/03/2004
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Leitura no Expediente

    03/03/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    04/03/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 5.239, de 03/03/2004

    04/03/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    04/03/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    04/03/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    04/03/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    04/03/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Jorginho Mello

    15/03/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Jorginho Mello FAVORÁVEL

    30/03/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    30/03/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação

    30/03/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    30/03/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    30/03/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    30/03/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    30/03/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Djalma Berger

    31/03/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Djalma Berger FAVORÁVEL

    12/04/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    28/04/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação

    28/04/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    28/04/2004

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    28/04/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Direitos, Garantias Fundamentais e de Amparo à Família e à Mulher

    28/04/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Recebido

    28/04/2004

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Distribuido ao Relator Dep. Mauro Mariani

    29/04/2004

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Parecer do(a) Dep. Mauro Mariani FAVORÁVEL

    05/05/2004

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    05/05/2004

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação

    05/05/2004

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    05/05/2004

    Comissão de Direitos Humanos e Família Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    05/05/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    05/05/2004

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    06/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para Ordem do Dia

    11/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 31ª Sessão Ordinária

    11/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    12/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 31ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    12/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. nº 5.278, de 18/05/04

    18/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    19/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 34ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    19/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    25/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 12.988/2004

    31/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 17.406

    31/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    14/06/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    14/06/2004

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    14/06/2004

    Coordenadoria de Documentação