Processo físico

PL./0062.4/2003

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2004 e adota outras providências. Emendas Aditivas: 55, 115 e 162. Emendas Modificativas: 01, 89, 91, 116 (subemenda 01), 160 e 161. Emenda Supressiva: 90.

Entrada 16/04/2003
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ESPECIAL
Situação Com tramitação encerrada

  • Leitura no Expediente

    16/04/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    22/04/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação

    22/04/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    22/04/2003

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    22/04/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    22/04/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    22/04/2003

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Manoel Mota

    28/04/2003

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer FAVORÁVEL

    21/05/2003

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator

    21/05/2003

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    22/05/2003

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    22/05/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    22/05/2003

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    22/05/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação, o Parecer Prelliminar

    22/05/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    22/05/2003

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    22/05/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    22/05/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    23/05/2003

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Manoel Mota

    23/05/2003

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer FAVORÁVEL

    18/06/2003

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator

    18/06/2003

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    23/06/2003

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    23/06/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    23/06/2003

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    23/06/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    24/06/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    24/06/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 48ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    24/06/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    25/06/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 49ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    25/06/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    30/06/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 12.640/2003

    21/07/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 17.199

    22/07/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Veto Parcial através da Mensagem n° 093

    05/08/2003

    Coordenadoria de Expediente

Proposição relacionada: MSV/00093/2003

  • Leitura no Expediente

    05/08/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    06/08/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação

    06/08/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    06/08/2003

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    06/08/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    06/08/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    07/08/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Paulo Roberto Eccel

    07/08/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer pela MANUTENÇÃO do veto

    26/08/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o Parecer do Relator

    26/08/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    26/08/2003

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    26/08/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    26/08/2003

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    26/08/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para Ordem do Dia

    28/08/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Discussão e Votação em Turno Único

    28/08/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Mantido o Veto na 63ª Sessão Ordinária por 22 votos Sim e 05 votos Não

    02/09/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado através do OF/957/03

    05/09/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    05/09/2003

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    05/09/2003

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    05/09/2003

    Coordenadoria de Documentação