Lido no Expediente

09/03/2011

Coordenadoria de Expediente

Autuado

10/03/2011

Coordenadoria de Expediente

À Publicação - D.A. n. 6.258, de 09/03/11

10/03/2011

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

10/03/2011

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

Recebido

10/03/2011

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

10/03/2011

Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

10/03/2011

Comissão de Constituição e Justiça

Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon

10/03/2011

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon

10/03/2011

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon

Recebido

15/03/2011

Gabinete Dep. Romildo Titon

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

29/03/2011

Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

29/03/2011

Comissão de Constituição e Justiça

Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL

29/03/2011

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

29/03/2011

Comissão de Constituição e Justiça

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

29/03/2011

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

29/03/2011

Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

Recebido

29/03/2011

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

29/03/2011

Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura

Recebido

29/03/2011

Comissão de Educação e Cultura

Distribuido ao Relator Dep. Sargento Amauri Soares

31/03/2011

Comissão de Educação e Cultura

Encaminhado ao Gabinete Dep. Amauri Soares

31/03/2011

Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Sargento Amauri Soares

Recebido

04/04/2011

Gabinete Dep. Sargento Amauri Soares

Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

26/05/2011

Gabinete Dep. Sargento Amauri Soares Comissão de Educação e Cultura

Recebido

26/05/2011

Comissão de Educação e Cultura

Parecer do(a) Dep. Sargento Amauri Soares FAVORÁVEL

26/05/2011

Comissão de Educação e Cultura

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

26/05/2011

Comissão de Educação e Cultura

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

26/05/2011

Comissão de Educação e Cultura

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

26/05/2011

Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões

Recebido

26/05/2011

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

26/05/2011

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

Recebido

26/05/2011

Coordenadoria de Expediente

Comunicado para a Ordem do Dia da 47ª Sessão Ordinária

31/05/2011

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação em Turno ÚNICO

01/06/2011

Coordenadoria de Expediente

Aprovado na 47ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

01/06/2011

Coordenadoria de Expediente

Votação da Redação Final

02/06/2011

Coordenadoria de Expediente

Aprovada a Redação Final na 48ª Sessão Ordinária - Providencie-se

02/06/2011

Coordenadoria de Expediente

Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.337/11

07/06/2011

Coordenadoria de Expediente

Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.292, de 07/06/11

01/06/2011

Coordenadoria de Expediente

Transformado na Lei n. 15.491, de 20/06/11

27/06/2011

Coordenadoria de Expediente

Diário Oficial n. 19.113, de 20/06/11

30/06/2011

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

30/06/2011

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

Recebido

30/06/2011

Coordenadoria de Documentação

Arquivado

30/06/2011

Coordenadoria de Documentação