Processo físico
Autoriza a aquisição de imóvel no Município de Joinville. (Instalação do Centro de Educação Infantil Nossa Senhora Aparecida)
| Entrada | 13/03/2002 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | PRIORIDADE |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Leitura no Expediente
13/03/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Autuado
14/03/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
À Publicação
14/03/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
14/03/2002
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
14/03/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Com. de Constituição e Justiça
14/03/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
15/03/2002
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
Distribuido ao Relator Dep. Antônio Aguiar
18/03/2002
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
Redistribuído ao Relator Dep. Ivan Ranzolin
08/04/2002
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
Parecer FAVORÁVEL
09/04/2002
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator
09/04/2002
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
09/04/2002
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
09/04/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
09/04/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
10/04/2002
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
Distribuido ao Relator Dep. Júlio Garcia
10/04/2002
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
Parecer FAVORÁVEL
17/04/2002
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator
17/04/2002
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
17/04/2002
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
17/04/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto
17/04/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura
Recebido
17/04/2002
Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa
Distribuido ao Relator Dep. Odacir Zonta
17/04/2002
Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa
Parecer FAVORÁVEL
07/05/2002
Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa
Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator
21/05/2002
Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
22/05/2002
Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões
Recebido
22/05/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Divisão de Expediente
22/05/2002
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
22/05/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Incluído na Ordem do Dia
22/05/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
22/05/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Aprovado na 47ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CRL
22/05/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Votação da Redação Final
28/05/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Retirado da 48ª Sessão Ordinária
28/05/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Votação da Redação Final
28/05/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Aprovada a Redação Final na 49ª Sessão Ordinária - Providencie-se
28/05/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
03/06/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Transformado na Lei n° 12.247
06/06/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Diário Oficial n° 16.923
11/06/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Divisão de Documentação
13/06/2002
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
13/06/2002
Coordenadoria de Documentação Comissão de Legislação Participativa
Arquivado
13/06/2002
Coordenadoria de Documentação Comissão de Legislação Participativa