Processo físico

PL./0059.9/2022

Reconhece a Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (EPAGRI), a Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (CIDASC) e a Centrais de Abastecimento do Estado de Santa Catarina S/A (CEASA/SC) como empresas públicas e sociedade de economia mista de relevante interesse social e econômico do Estado.

Entrada 31/03/2022
Autoria Fabiano da Luz
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Desarquivado do processo físico
    A tramitação atual do processo pode ser acessada em PL./0059/2022

  • Lido no Expediente

    31/03/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    31/03/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 8.060, de 31/03/2022

    31/03/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    31/03/2022

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    31/03/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    31/03/2022

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    31/03/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Mauro de Nadal

    06/04/2022

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal

    06/04/2022

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Recebido

    07/04/2022

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Mauro de Nadal

    11/04/2022

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    11/04/2022

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    03/05/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    03/05/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    03/05/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    01/06/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando a manifestação do requerente Mauro de Nadal

    01/06/2022

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Encaminhado à Gabinete Dep. Mauro de Nadal

    01/06/2022

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Recebido

    02/06/2022

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Parecer do(a) Dep. Mauro de Nadal FAVORÁVEL

    13/06/2022

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    13/06/2022

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    22/06/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Ana Campagnolo

    22/06/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Ana Campagnolo

    20/12/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Retirado de tramitação de acordo com o art. 183 do Regimento Interno - Fim de Legislatura

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    05/01/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura

    16/01/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    16/01/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação