Processo físico

PL./0059.9/2017

Institui a Política Intersetorial de Plantas Medicinais e de Medicamentos Fitoterápicos no Estado de Santa Catarina, e adota outras providências.

Entrada 21/03/2017
Autoria Luciane Carminatti
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    21/03/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    21/03/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.106, de 22/03/2017

    21/03/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    21/03/2017

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    21/03/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    22/03/2017

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    22/03/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Marcos Vieira

    30/03/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira

    30/03/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Recebido

    30/03/2017

    Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira CONTRÁRIO

    30/10/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    30/10/2018

    Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    30/10/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Dirceu Dresch

    30/10/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria

    20/12/2018

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/12/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Retirado de tramitação de acordo com o art. 181 do Regimento Interno - Fim de Legislatura

    10/01/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    10/01/2019

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    11/01/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura

    17/01/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    17/01/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    17/01/2019

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    17/01/2019

    Coordenadoria de Documentação

  • Desarquivado através do RQS/0086.1/2019

    20/02/2019

    Coordenadoria de Documentação

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    20/02/2019

    Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    20/02/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    20/02/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    28/02/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    06/03/2019

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    07/03/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Dirceu Dresch Devolvido Sem Manifestação do Requerente

    30/10/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Paulinha

    08/05/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Fabiano da Luz

    08/05/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Paulinha Devolvido Sem Manifestação do Requerente

    16/12/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista sem manifestação do(a) Dep. Fabiano da Luz

    25/05/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    08/06/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    08/06/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    08/06/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/06/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    08/06/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    08/06/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer Contrário da Comissão de Constituição e Justiça, atavés do Ofício nº 197/22, de 8/06/2022

    09/06/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    15/06/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    23/06/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    23/06/2022

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    23/06/2022

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    23/06/2022

    Coordenadoria de Documentação