Processo físico

PL./0059.9/2014

Dispõe sobre a proibição do uso de película automotiva nos veículos alugados para transporte de passageiros, no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Entrada 18/03/2014
Autoria Jean Kuhlmann
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    18/03/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    18/03/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n. 6.666, de 19/03/14

    18/03/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    19/03/2014

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    19/03/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    19/03/2014

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    19/03/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Mauro de Nadal

    19/03/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal

    19/03/2014

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Recebido

    08/04/2014

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    08/04/2014

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    08/04/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Mauro de Nadal CONTRÁRIO

    08/04/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) José Nei A. Ascari

    08/04/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

    08/04/2014

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Recebido

    08/04/2014

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    04/11/2014

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    04/11/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. José Nei A. Ascari FAVORÁVEL ao Parecer do Relator

    04/11/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    04/11/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    04/11/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    04/11/2014

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    04/11/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    04/11/2014

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    04/11/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da comissão de Constituição e Justiça, através do Of. nº 302/14, de 04/11/14

    05/11/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    06/11/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    19/11/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    19/11/2014

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    19/11/2014

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    19/11/2014

    Coordenadoria de Documentação