Processo físico
Dispõe sobre a proibição do uso de película automotiva nos veículos alugados para transporte de passageiros, no âmbito do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 18/03/2014 |
|---|---|
| Autoria | Jean Kuhlmann |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
18/03/2014
Coordenadoria de Expediente
Autuado
18/03/2014
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n. 6.666, de 19/03/14
18/03/2014
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
19/03/2014
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
19/03/2014
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
19/03/2014
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
19/03/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Mauro de Nadal
19/03/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal
19/03/2014
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Recebido
08/04/2014
Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
08/04/2014
Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
08/04/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Mauro de Nadal CONTRÁRIO
08/04/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) José Nei A. Ascari
08/04/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
08/04/2014
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
Recebido
08/04/2014
Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
04/11/2014
Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
04/11/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. José Nei A. Ascari FAVORÁVEL ao Parecer do Relator
04/11/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
04/11/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
04/11/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
04/11/2014
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
04/11/2014
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
04/11/2014
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
04/11/2014
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer da comissão de Constituição e Justiça, através do Of. nº 302/14, de 04/11/14
05/11/2014
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
06/11/2014
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
19/11/2014
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
19/11/2014
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
19/11/2014
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
19/11/2014
Coordenadoria de Documentação