Processo físico
Concede, aos servidores que menciona, a Gratificação de Produtividade prevista na Lei n° 13.761, de 2006, que institui a Gratificação de Produtividade para os servidores do Quadro Único de Pessoal Civil lotados no órgão central da Secretaria de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia e adota outras providências.
| Entrada | 20/03/2013 |
|---|---|
| Autoria | Neodi Saretta |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
20/03/2013
Coordenadoria de Expediente
Autuado
21/03/2013
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n. 6527, de 20/03/2013
21/03/2013
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
21/03/2013
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
21/03/2013
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
21/03/2013
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
21/03/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Jean Kuhlmann
21/03/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
21/03/2013
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
Recebido
21/03/2013
Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
16/04/2013
Gabinete Dep. Jean Kuhlmann Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
16/04/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Jean Kuhlmann
16/04/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
16/04/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
16/04/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
05/06/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Jean Kuhlmann
05/06/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
05/06/2013
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
Recebido
06/06/2013
Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
06/08/2013
Gabinete Dep. Jean Kuhlmann Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
06/08/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Jean Kuhlmann
06/08/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
06/08/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
06/08/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
20/09/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente
20/09/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
20/09/2013
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
Recebido
23/09/2013
Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
18/12/2014
Gabinete Dep. Jean Kuhlmann Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
18/12/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
18/12/2014
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
18/12/2014
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
18/12/2014
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
05/01/2015
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - Final de Legislatura
30/01/2015
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
30/01/2015
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
30/01/2015
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
30/01/2015
Coordenadoria de Documentação
Desarquivado através do RQS/0017.0/2015, de 05/02/2015
06/02/2015
Coordenadoria de Documentação
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
11/02/2015
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Expediente
Recebido
12/02/2015
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
18/02/2015
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
19/02/2015
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
19/02/2015
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
19/02/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Silvio Dreveck
25/02/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Silvio Dreveck
25/02/2015
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Silvio Dreveck
Recebido
25/02/2015
Gabinete Dep. Silvio Dreveck
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
10/03/2015
Gabinete Dep. Silvio Dreveck Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
10/03/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Silvio Dreveck CONTRÁRIO
10/03/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
10/03/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
10/03/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
10/03/2015
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
10/03/2015
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
10/03/2015
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
10/03/2015
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
11/03/2015
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. n. 061/2015, de 12/03/15
11/03/2015
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
27/03/2015
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
30/03/2015
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
30/03/2015
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
30/03/2015
Coordenadoria de Documentação