Processo físico

PL./0059.9/2005

Revoga dispositivo da Lei n. 12.924, de 2004, que autoriza a aquisição de imóvel no Município de Joinville.

Entrada 22/03/2005
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Leitura no Expediente

    22/03/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    28/03/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 5.398, de 22/03/2005

    28/03/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    28/03/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    28/03/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    28/03/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    28/03/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. João Henrique Blasi

    28/03/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. João Henrique Blasi

    28/03/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Henrique Blasi

  • Recebido

    28/03/2005

    Gabinete Dep. João Henrique Blasi

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    04/04/2005

    Gabinete Dep. João Henrique Blasi Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    05/04/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. João Henrique Blasi FAVORÁVEL

    05/04/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Paulo Roberto Eccel

    05/04/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Paulo Roberto Eccel

    05/04/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    05/04/2005

    -

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    12/04/2005

    - Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    12/04/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vistas do(a) Dep. Paulo Roberto Eccel FAVORÁVEL ao Parecer do Relator

    12/04/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    12/04/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação

    12/04/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    12/04/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    12/04/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    12/04/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    12/04/2005

    Comissão de Educação e Cultura

  • Distribuido ao Relator Dep. Simone Schramm

    12/04/2005

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Simone Schramm

    12/04/2005

    Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Simone Schramm

  • Recebido

    12/04/2005

    Gabinete Dep. Simone Schramm

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    15/04/2005

    Gabinete Dep. Simone Schramm Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    18/04/2005

    Comissão de Educação e Cultura

  • Parecer do(a) Dep. Simone Schramm FAVORÁVEL

    18/04/2005

    Comissão de Educação e Cultura

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    27/04/2005

    Comissão de Educação e Cultura

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação

    27/04/2005

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    27/04/2005

    Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    27/04/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    27/04/2005

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    27/04/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para Ordem do Dia

    03/05/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 28ª Sessão Ordinária

    03/05/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    04/05/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 28ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    04/05/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    11/05/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. nº 5.418, de 04/05/05

    04/05/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 31ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    11/05/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    17/05/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 13.354/2005

    25/05/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 17.645

    25/05/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    02/06/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    02/06/2005

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    02/06/2005

    Coordenadoria de Documentação