Processo físico

PL./0059.9/2003

Altera dispositivos da Lei n. 12.563, de 2003, que estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2003.

Entrada 15/04/2003
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Leitura no Expediente

    15/04/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    16/04/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação

    16/04/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    16/04/2003

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    16/04/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    16/04/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    16/04/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Celestino Secco

    22/04/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer pelo ENCAMINHAMENTO

    29/04/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Encaminhamento

    29/04/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    29/04/2003

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    29/04/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    29/04/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    29/04/2003

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Antonio Carlos Vieira

    05/05/2003

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer FAVORÁVEL

    06/05/2003

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator

    07/05/2003

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    07/05/2003

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    07/05/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    07/05/2003

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    07/05/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para Ordem do Dia

    07/05/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    14/05/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 34ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    14/05/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    21/05/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 37ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    21/05/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    27/05/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 12.580/2003

    29/05/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 17.165

    02/06/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    06/06/2003

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    06/06/2003

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    06/06/2003

    Coordenadoria de Documentação