Processo físico
Declara de utilidade pública a Associação dos Amigos do Centro de Atividades Comunitárias Chico Mendes, de Florianópolis.
| Entrada | 12/03/2002 |
|---|---|
| Autoria | Afrânio Boppré |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Leitura no Expediente
12/03/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Autuado
13/03/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
À Publicação
13/03/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
13/03/2002
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
13/03/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Com. de Constituição e Justiça
13/03/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
13/03/2002
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
Distribuido ao Relator Dep. Antônio Aguiar
13/03/2002
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
Redistribuído ao Relator Dep. Júlio Garcia
08/04/2002
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
Parecer FAVORÁVEL
07/05/2002
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator
07/05/2002
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
07/05/2002
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
07/05/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.
07/05/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
08/05/2002
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
Distribuido ao Relator Dep. Rogério Mendonça
08/05/2002
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
Parecer FAVORÁVEL
14/05/2002
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator
15/05/2002
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
15/05/2002
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões
Recebido
15/05/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Divisão de Expediente
16/05/2002
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
16/05/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Aguardando Comunicado ao Plenário os Pareceres pela Aprovação nas Comissões Permanentes
21/05/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Retirado da 44ª Sessão Ordinária
21/05/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Aguardando Comunicado ao Plenário os Pareceres pela Aprovação nas Comissões Permanentes
21/05/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Retirado da 45ª Sessão Ordinária
21/05/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Comunicado ao Plenário os Pareceres pela Aprovação nas Comissões Permanentes - Providencie-se o Autógrafo
22/05/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
29/05/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Transformado na Lei n° 12.255
07/06/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Diário Oficial n° 16.923
11/06/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Divisão de Documentação
13/06/2002
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
13/06/2002
Coordenadoria de Documentação Comissão de Legislação Participativa
Arquivado
13/06/2002
Coordenadoria de Documentação Comissão de Legislação Participativa