Processo físico

PL./0057.7/2009

Altera a Lei nº 13.773, de 2006, que autoriza a doação de imóvel no Município de Balneário Camboriú. (construção de complexo cultural)

Entrada 11/03/2009
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    11/03/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    12/03/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n.6006, de 11/03/09

    12/03/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    12/03/2009

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    12/03/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    12/03/2009

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    12/03/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Jean Kuhlmann

    12/03/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

    12/03/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

  • Recebido

    13/03/2009

    Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    01/04/2009

    Gabinete Dep. Jean Kuhlmann Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    02/04/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Jean Kuhlmann FAVORÁVEL

    07/04/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    07/04/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    07/04/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    07/04/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    07/04/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    07/04/2009

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    07/04/2009

    Comissão de Educação e Cultura

  • Distribuido ao Relator Dep. Professor Grando

    08/04/2009

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Professor Grando

    08/04/2009

    Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Professor Grando

  • Recebido

    08/04/2009

    Gabinete Dep. Professor Grando

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    29/04/2009

    Gabinete Dep. Professor Grando Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    29/04/2009

    Comissão de Educação e Cultura

  • Parecer do(a) Dep. Professor Grando FAVORÁVEL

    29/04/2009

    Comissão de Educação e Cultura

  • Vista ao(s) Deputado(s) Pedro Uczai

    07/05/2009

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Pedro Uczai

    07/05/2009

    Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Pedro Uczai

  • Recebido

    07/05/2009

    Gabinete Dep. Pedro Uczai

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    26/05/2009

    Gabinete Dep. Pedro Uczai Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    27/05/2009

    Comissão de Educação e Cultura

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Pedro Uczai

    27/05/2009

    Comissão de Educação e Cultura

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    27/05/2009

    Comissão de Educação e Cultura

  • Em Diligência

    27/05/2009

    Comissão de Educação e Cultura

  • Respondida a Diligência

    08/07/2009

    Comissão de Educação e Cultura

  • Aguardando a manifestação do requerente

    08/07/2009

    Comissão de Educação e Cultura

  • Redistribuído ao Dep. Dionei Walter da Silva por abdicação do Relator indicado

    08/07/2009

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Dionei Walter da Silva

    08/07/2009

    Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Dionei Walter da Silva

  • Recebido

    08/07/2009

    Gabinete Dep. Dionei Walter da Silva

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    14/07/2009

    Gabinete Dep. Dionei Walter da Silva Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    14/07/2009

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado da Presidência

    14/07/2009

    Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/07/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    14/07/2009

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    14/07/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    15/07/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    15/07/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 59ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    15/07/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    15/07/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 29ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    15/07/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.460/09

    21/07/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n.6.063, de 21/07/09

    15/07/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n.14.802, de 27/07/09

    03/08/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 18.656, de 28/07/09

    05/08/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    05/08/2009

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    05/08/2009

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    05/08/2009

    Coordenadoria de Documentação