Processo físico
Altera a Lei nº 13.773, de 2006, que autoriza a doação de imóvel no Município de Balneário Camboriú. (construção de complexo cultural)
| Entrada | 11/03/2009 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
11/03/2009
Coordenadoria de Expediente
Autuado
12/03/2009
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n.6006, de 11/03/09
12/03/2009
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
12/03/2009
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
12/03/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
12/03/2009
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
12/03/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Jean Kuhlmann
12/03/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
12/03/2009
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
Recebido
13/03/2009
Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
01/04/2009
Gabinete Dep. Jean Kuhlmann Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
02/04/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Jean Kuhlmann FAVORÁVEL
07/04/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
07/04/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
07/04/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
07/04/2009
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
07/04/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto
07/04/2009
Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura
Recebido
07/04/2009
Comissão de Educação e Cultura
Distribuido ao Relator Dep. Professor Grando
08/04/2009
Comissão de Educação e Cultura
Encaminhado ao Gabinete Dep. Professor Grando
08/04/2009
Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Professor Grando
Recebido
08/04/2009
Gabinete Dep. Professor Grando
Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto
29/04/2009
Gabinete Dep. Professor Grando Comissão de Educação e Cultura
Recebido
29/04/2009
Comissão de Educação e Cultura
Parecer do(a) Dep. Professor Grando FAVORÁVEL
29/04/2009
Comissão de Educação e Cultura
Vista ao(s) Deputado(s) Pedro Uczai
07/05/2009
Comissão de Educação e Cultura
Encaminhado ao Gabinete Dep. Pedro Uczai
07/05/2009
Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Pedro Uczai
Recebido
07/05/2009
Gabinete Dep. Pedro Uczai
Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto
26/05/2009
Gabinete Dep. Pedro Uczai Comissão de Educação e Cultura
Recebido
27/05/2009
Comissão de Educação e Cultura
Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Pedro Uczai
27/05/2009
Comissão de Educação e Cultura
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
27/05/2009
Comissão de Educação e Cultura
Em Diligência
27/05/2009
Comissão de Educação e Cultura
Respondida a Diligência
08/07/2009
Comissão de Educação e Cultura
Aguardando a manifestação do requerente
08/07/2009
Comissão de Educação e Cultura
Redistribuído ao Dep. Dionei Walter da Silva por abdicação do Relator indicado
08/07/2009
Comissão de Educação e Cultura
Encaminhado ao Gabinete Dep. Dionei Walter da Silva
08/07/2009
Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Dionei Walter da Silva
Recebido
08/07/2009
Gabinete Dep. Dionei Walter da Silva
Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto
14/07/2009
Gabinete Dep. Dionei Walter da Silva Comissão de Educação e Cultura
Recebido
14/07/2009
Comissão de Educação e Cultura
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado da Presidência
14/07/2009
Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões
Recebido
14/07/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
14/07/2009
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
14/07/2009
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
15/07/2009
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
15/07/2009
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 59ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
15/07/2009
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
15/07/2009
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 29ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
15/07/2009
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.460/09
21/07/2009
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n.6.063, de 21/07/09
15/07/2009
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n.14.802, de 27/07/09
03/08/2009
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 18.656, de 28/07/09
05/08/2009
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
05/08/2009
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
05/08/2009
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
05/08/2009
Coordenadoria de Documentação