Processo físico
Altera o art. 2º da Lei nº 14.992, de 2009 que institui Gratificação de Representação de Delegado de Polícia e estabelece outras providências.
| Entrada | 16/03/2010 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
16/03/2010
Coordenadoria de Expediente
Autuado
16/03/2010
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A.n.6.147, de 16/03/10
16/03/2010
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
16/03/2010
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
16/03/2010
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
16/03/2010
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
16/03/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Elizeu Mattos
17/03/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Elizeu Mattos
17/03/2010
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Elizeu Mattos
Recebido
24/03/2010
Gabinete Dep. Elizeu Mattos
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
24/03/2010
Gabinete Dep. Elizeu Mattos Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
24/03/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Elizeu Mattos FAVORÁVEL
24/03/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
24/03/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
24/03/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
24/03/2010
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
24/03/2010
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
24/03/2010
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
24/03/2010
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
24/03/2010
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
24/03/2010
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 3ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
24/03/2010
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia - 20ª Sessão Ordinária - Ex-Ofício
24/03/2010
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
24/03/2010
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 20ª Sessão Ordinária
24/03/2010
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
24/03/2010
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 4ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
24/03/2010
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.097/10
25/03/2010
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n.15.134, de 25/03/10
31/03/2010
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.150, de 26/03/10
24/03/2010
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 18.814, de 25/03/10
05/04/2010
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
05/04/2010
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
05/04/2010
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
05/04/2010
Coordenadoria de Documentação