Processo físico
Dispõe sobre a continuidade da prestação de serviços públicos essenciais aos consumidores desempregados no âmbito do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 29/02/2012 |
|---|---|
| Autoria | Jean Kuhlmann |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
29/02/2012
Coordenadoria de Expediente
Autuado
01/03/2012
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 6.384, de 29/02/12
01/03/2012
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
01/03/2012
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
01/03/2012
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
01/03/2012
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
01/03/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Volnei Morastoni
05/03/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Volnei Morastoni
05/03/2012
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Volnei Morastoni
Recebido
06/03/2012
Gabinete Dep. Volnei Morastoni
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
19/03/2013
Gabinete Dep. Volnei Morastoni Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
20/03/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Silvio Dreveck
04/04/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Silvio Dreveck
04/04/2013
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Silvio Dreveck
Recebido
04/04/2013
Gabinete Dep. Silvio Dreveck
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
21/05/2013
Gabinete Dep. Silvio Dreveck Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
21/05/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Silvio Dreveck CONTRÁRIO
21/05/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
21/05/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
21/05/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
21/05/2013
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
21/05/2013
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
21/05/2013
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
21/05/2013
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. 138/13
21/05/2013
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
23/05/2013
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
13/06/2013
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
13/06/2013
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
13/06/2013
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
13/06/2013
Coordenadoria de Documentação