Processo físico
Dá nova redação ao art. 3º da Lei nº 11.514, de 2000, que inclui no calendário oficial a Semana de Prevenção ao Câncer de Mama.
| Entrada | 12/03/2008 |
|---|---|
| Autoria | Valmir Comin |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Comissão de Constituição e Justiça