Processo físico
Autoriza a aquisição de imóveis no Município de Xanxerê. (regularização da ocupação pela E.E.B. Dom Oscar Arnulf Romero)
| Entrada | 22/03/2005 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Leitura no Expediente
22/03/2005
Coordenadoria de Expediente
Autuado
28/03/2005
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. nº 5.398, de 22/03/2005
28/03/2005
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
28/03/2005
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
28/03/2005
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
28/03/2005
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
28/03/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Sérgio Godinho
28/03/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhada ao Gabinete Dep. Sérgio Godinho
28/03/2005
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Sérgio Godinho
Recebido
29/03/2005
Gabinete Dep. Sérgio Godinho
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
12/04/2005
Gabinete Dep. Sérgio Godinho Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
12/04/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. Sérgio Godinho
12/04/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
12/04/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
12/04/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
04/05/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Sérgio Godinho
04/05/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhada ao Gabinete Dep. Sérgio Godinho
04/05/2005
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Sérgio Godinho
Recebido
04/05/2005
Gabinete Dep. Sérgio Godinho
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
14/06/2005
Gabinete Dep. Sérgio Godinho Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
14/06/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. Sérgio Godinho
14/06/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
14/06/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
14/06/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
22/06/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Sérgio Godinho
22/06/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhada ao Gabinete Dep. Sérgio Godinho
22/06/2005
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Sérgio Godinho
Recebido
22/06/2005
Gabinete Dep. Sérgio Godinho
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
23/08/2005
Gabinete Dep. Sérgio Godinho Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
23/08/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Sérgio Godinho CONTRÁRIO
23/08/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Romildo Titon
23/08/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhada ao Gabinete Dep. Romildo Titon
23/08/2005
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon
Recebido
24/08/2005
Gabinete Dep. Romildo Titon
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
20/09/2005
Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
20/09/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vistas do(a) Dep. Romildo Titon CONTRÁRIO ao Parecer do Relator
20/09/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o voto vistas do Dep. Romildo Titon
20/09/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
20/09/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
20/09/2005
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
20/09/2005
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto
20/09/2005
Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura
Recebido
20/09/2005
Comissão de Educação e Cultura
Distribuido ao Relator Dep. Simone Schramm
20/09/2005
Comissão de Educação e Cultura
Encaminhada ao Gabinete Dep. Simone Schramm
20/09/2005
Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Simone Schramm
Recebido
20/09/2005
Gabinete Dep. Simone Schramm
Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto
29/09/2005
Gabinete Dep. Simone Schramm Comissão de Educação e Cultura
Recebido
30/09/2005
Comissão de Educação e Cultura
Parecer do(a) Dep. Simone Schramm FAVORÁVEL
30/09/2005
Comissão de Educação e Cultura
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
04/10/2005
Comissão de Educação e Cultura
Em Termo de Remessao o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
04/10/2005
Comissão de Educação e Cultura
Encaminhada à Coordenadoria das Comissões
04/10/2005
Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões
Recebido
04/10/2005
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
04/10/2005
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
04/10/2005
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Distribuido ao Relator Dep. João Henrique Blasi
04/10/2005
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado ao Gabinete Dep. João Henrique Blasi
04/10/2005
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. João Henrique Blasi
Recebido
05/10/2005
Gabinete Dep. João Henrique Blasi
Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
07/10/2005
Gabinete Dep. João Henrique Blasi Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
07/10/2005
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Parecer do(a) Dep. João Henrique Blasi FAVORÁVEL
07/10/2005
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
19/10/2005
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
19/10/2005
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
19/10/2005
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões
Recebido
20/10/2005
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Divisão de Expediente
20/10/2005
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
20/10/2005
Coordenadoria de Expediente
Pauta para Ordem do Dia
25/10/2005
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
26/10/2005
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
26/10/2005
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 83ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
26/10/2005
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
26/10/2005
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 30ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
26/10/2005
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção - Ofício GP/DP/701/05
07/11/2005
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n. 5.503, de 03/11/05
26/10/2005
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n.13.563/2005
17/11/2005
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 17.762, de 17/11/05
24/11/2005
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
30/11/2005
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
30/11/2005
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
30/11/2005
Coordenadoria de Documentação