Processo físico
Declara de utilidade pública o Instituto Cidade Saudável, de Itajaí.
| Entrada | 11/03/2010 |
|---|---|
| Autoria | Ana Paula Lima |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
11/03/2010
Coordenadoria de Expediente
Autuado
11/03/2010
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A.n.6.146, de 11/03/10
11/03/2010
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
11/03/2010
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
11/03/2010
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
11/03/2010
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
11/03/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon
12/03/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon
12/03/2010
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon
Recebido
12/03/2010
Gabinete Dep. Romildo Titon
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
30/03/2010
Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
30/03/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de diligência interna solicitada pelo(a) Dep. Romildo Titon
30/03/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
30/03/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
30/03/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
13/12/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Romildo Titon
13/12/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon
13/12/2010
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon
Recebido
14/12/2010
Gabinete Dep. Romildo Titon
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
14/12/2010
Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
14/12/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL
14/12/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
14/12/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
14/12/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
14/12/2010
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
14/12/2010
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
14/12/2010
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
14/12/2010
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Manoel Mota
14/12/2010
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Parecer do(a) Dep. Manoel Mota FAVORÁVEL
14/12/2010
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
14/12/2010
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
14/12/2010
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
14/12/2010
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões
Recebido
14/12/2010
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
14/12/2010
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
14/12/2010
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
15/12/2010
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
15/12/2010
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 113ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
15/12/2010
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
15/12/2010
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 48ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
15/12/2010
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.600, de 21/12/10
21/12/2010
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n. 15.444, de 17/01/11
08/02/2011
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 19.009, de 18/01/11
08/02/2011
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n.6.244, de 02/02/11
15/12/2010
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
25/02/2011
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
25/02/2011
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
25/02/2011
Coordenadoria de Documentação