Processo físico

PL./0053.3/2004

Autoriza a cessão de uso de imóvel no Município de Penha. (Centro de Educação Superior de Ciências Tecnológicas da Terra e Mar da UNIVALI)

Entrada 03/03/2004
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Leitura no Expediente

    03/03/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    04/03/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 5.239, de 03/03/2004

    04/03/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    04/03/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    04/03/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    04/03/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    04/03/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Celestino Secco

    15/03/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Celestino Secco FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)

    30/03/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    30/03/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação com Emenda(s) Modificativa(s)

    30/03/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    30/03/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    30/03/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    30/03/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    30/03/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Djalma Berger

    31/03/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Djalma Berger FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)

    12/04/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    28/04/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação com Emenda(s) Modificativa(s)

    28/04/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    28/04/2004

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    28/04/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    28/04/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    28/04/2004

    Comissão de Educação e Cultura

  • Distribuido ao Relator Dep. Pedro Baldissera

    28/04/2004

    Comissão de Educação e Cultura

  • Parecer do(a) Dep. Pedro Baldissera FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)

    12/05/2004

    Comissão de Educação e Cultura

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    12/05/2004

    Comissão de Educação e Cultura

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação com Emenda(s) Modificativa(s)

    12/05/2004

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    12/05/2004

    Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    12/05/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    17/05/2004

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    17/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para Ordem do Dia

    18/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 34ª Sessão Ordinária

    18/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    19/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 34ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    19/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. nº 5.283

    26/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    26/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 37ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    26/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    08/06/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 12.996/2004

    18/06/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 17.418

    18/06/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    24/06/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    24/06/2004

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    24/06/2004

    Coordenadoria de Documentação