Processo físico

PL./0052.2/2021

Altera o Anexo II da Lei nº 16.720, de 2015, que "Consolida as Leis que dispõem sobre denominação de bens públicos no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de denominar Julio Tedesco o Pavilhão 1 do Centro de Eventos Balneário Camboriú o Centro de Eventos localizado no Km 137 da Rodovia BR-101, no Município de Balneário Camboriú.

Entrada 02/03/2021
Autoria Paulinha
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    02/03/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    02/03/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação

    02/03/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    02/03/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    02/03/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    03/03/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    03/03/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Maurício Eskudlark

    08/03/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

    08/03/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Recebido

    08/03/2021

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    18/03/2021

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    18/03/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Apensado(a) ao Processo Legislativo PL./0043.1/2021

    18/03/2021

    Coordenadoria das Comissões