Processo físico

PL./0052.2/2004

Autoriza a cessão de uso de imóvel no Município de Ipira. ( Casa da Cidadania - regularização)

Entrada 03/03/2004
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Leitura no Expediente

    03/03/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    04/03/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 5.239, de 03/03/2004

    04/03/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    04/03/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    04/03/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    04/03/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    04/03/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Odete de Jesus

    15/03/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Odete de Jesus FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)

    06/04/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    06/04/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessao o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação com Emenda(s) Modificativa(s)

    06/04/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    06/04/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    06/04/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    06/04/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    06/04/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Reno Caramori

    06/04/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Reno Caramori FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)

    06/04/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    07/04/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessao o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação com Emenda(s) Modificativa(s)

    07/04/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    07/04/2004

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    07/04/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Segurança Pública

    07/04/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Segurança Pública

  • Recebido

    07/04/2004

    Comissão de Segurança Pública

  • Distribuido ao Relator Dep. José Paulo Serafim

    12/04/2004

    Comissão de Segurança Pública

  • Parecer do(a) Dep. José Paulo Serafim FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)

    28/04/2004

    Comissão de Segurança Pública

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    05/05/2004

    Comissão de Segurança Pública

  • Em Termo de Remessao o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação com Emenda(s) Modificativa(s)

    05/05/2004

    Comissão de Segurança Pública

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    05/05/2004

    Comissão de Segurança Pública Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    05/05/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    05/05/2004

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    06/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para Ordem do Dia

    11/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 31ª Sessão Ordinária

    11/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    12/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 31ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    12/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. nº 5.278, de 18/05/04

    18/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    19/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 34ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    19/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    25/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 12.986/2004

    31/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 17.406

    31/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    14/06/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    14/06/2004

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    14/06/2004

    Coordenadoria de Documentação