Processo físico

PL./0051.1/2014

Acrescenta o inciso IV, ao art. 2º, da Lei nº 12.929, de 2004, que institui o Programa Estadual de Incentivo às Organizações Sociais.

Entrada 12/03/2014
Autoria Sargento Amauri Soares
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Lido no Expediente

    12/03/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    12/03/2014

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    12/03/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    12/03/2014

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    12/03/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Autuado

    12/03/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 6.663, de 14/03/14

    12/03/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Distribuido ao Relator Dep. Aldo Schneider

    18/03/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Aldo Schneider

    18/03/2014

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Aldo Schneider

  • Recebido

    18/03/2014

    Gabinete Dep. Aldo Schneider

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    01/04/2014

    Gabinete Dep. Aldo Schneider Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    01/04/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Aldo Schneider CONTRÁRIO

    01/04/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Ana Paula Lima

    01/04/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Ana Paula Lima

    01/04/2014

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ana Paula Lima

  • Recebido

    01/04/2014

    Gabinete Dep. Ana Paula Lima

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    15/07/2014

    Gabinete Dep. Ana Paula Lima Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    15/07/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Ana Paula Lima CONTRÁRIO ao Parecer do Relator com emenda(s) Substitutiva Global

    15/07/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    15/07/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    15/07/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    15/07/2014

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    15/07/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    15/07/2014

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    15/07/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. n. 0236/2014, de 16/07/14

    16/07/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    17/07/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    11/08/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    11/08/2014

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    11/08/2014

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    11/08/2014

    Coordenadoria de Documentação