Processo físico

PL./0051.1/2004

Autoriza a cessão de uso de imóvel no Município de Canoinhas. (Recuperação da Capela Santa Cruz)

Entrada 03/03/2004
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Leitura no Expediente

    03/03/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    04/03/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 5.239, de 03/03/2004

    04/03/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    04/03/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    04/03/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    04/03/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    04/03/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Jorginho Mello

    15/03/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Jorginho Mello FAVORÁVEL

    30/03/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    30/03/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação

    30/03/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    30/03/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    30/03/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    30/03/2004

    Coordenadoria de Informática Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    30/03/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Cézar Cim

    23/04/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Cézar Cim FAVORÁVEL

    29/04/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Vista ao(s) Deputado(s) Afrânio Boppré

    05/05/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Afrânio Boppré

    05/05/2004

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Afrânio Boppré

  • Recebido

    05/05/2004

    Gabinete Dep. Afrânio Boppré

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    26/05/2004

    Gabinete Dep. Afrânio Boppré Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    26/05/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Voto Vistas do(a) Dep. Afrânio Boppré FAVORÁVEL ao Parecer do Relator

    26/05/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o voto vistas do Dep. Afrânio Boppré

    26/05/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação

    26/05/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    26/05/2004

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    26/05/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    26/05/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    26/05/2004

    Comissão de Educação e Cultura

  • Distribuido ao Relator Dep. Odete de Jesus

    26/05/2004

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Odete de Jesus

    26/05/2004

    Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus

  • Recebido

    26/05/2004

    Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    15/06/2004

    Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    15/06/2004

    Comissão de Educação e Cultura

  • Parecer do(a) Dep. Odete de Jesus FAVORÁVEL

    15/06/2004

    Comissão de Educação e Cultura

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    23/06/2004

    Comissão de Educação e Cultura

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação

    23/06/2004

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    23/06/2004

    Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    23/06/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    23/06/2004

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    23/06/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para Ordem do Dia

    23/06/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 47ª Sessão Ordinária

    24/06/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    29/06/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 47ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    29/06/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    29/06/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 15ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    29/06/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. nº 5.306, de 23/07/04

    29/06/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    05/07/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 13.063/2004

    08/07/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 17.433

    12/07/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    05/08/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    05/08/2004

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    05/08/2004

    Coordenadoria de Documentação