Processo físico
Autoriza a doação de imóvel no Município de Xaxim. (regularização da unidade básica de saúde)
| Entrada | 16/03/2017 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
16/03/2017
Coordenadoria de Expediente
Autuado
16/03/2017
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.105, de 17/03/2017
16/03/2017
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
16/03/2017
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
16/03/2017
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
16/03/2017
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
16/03/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Darci de Matos
21/03/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Darci de Matos
21/03/2017
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Darci de Matos
Recebido
21/03/2017
Gabinete Dep. Darci de Matos
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
28/03/2017
Gabinete Dep. Darci de Matos Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
28/03/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Darci de Matos FAVORÁVEL
28/03/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
28/03/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
28/03/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
28/03/2017
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
28/03/2017
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
28/03/2017
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
28/03/2017
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Gabriel Ribeiro
29/03/2017
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Gabriel Ribeiro
29/03/2017
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Gabriel Ribeiro
Recebido
29/03/2017
Gabinete Dep. Gabriel Ribeiro
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
19/04/2017
Gabinete Dep. Gabriel Ribeiro Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
19/04/2017
Comissão de Finanças e Tributação
Parecer do(a) Dep. Gabriel Ribeiro FAVORÁVEL
19/04/2017
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
19/04/2017
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
19/04/2017
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
19/04/2017
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
19/04/2017
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
19/04/2017
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
19/04/2017
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Avocado pelo Presidente da Comissão Dep. Serafim Venzon
19/04/2017
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado ao Gabinete Dep. Serafim Venzon
19/04/2017
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Serafim Venzon
Recebido
19/04/2017
Gabinete Dep. Serafim Venzon
Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
19/04/2017
Gabinete Dep. Serafim Venzon Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
19/04/2017
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Cesar Valduga
19/04/2017
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado ao Gabinete Dep. César Valduga
19/04/2017
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Cesar Valduga
Recebido
27/04/2017
Gabinete Dep. Cesar Valduga
Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
27/04/2017
Gabinete Dep. Cesar Valduga Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
27/04/2017
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Parecer do(a) Dep. Cesar Valduga FAVORÁVEL
02/05/2017
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
09/05/2017
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
09/05/2017
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
09/05/2017
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões
Recebido
09/05/2017
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
09/05/2017
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
09/05/2017
Coordenadoria de Expediente
Pauta para a Ordem do Dia
10/05/2017
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 40ª Sessão Ordinária
11/05/2017
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
16/05/2017
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 40ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
16/05/2017
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
24/05/2017
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.129, de 25/05/2017
24/05/2017
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 44ª Sessão Ordinária - Providencie-se
24/05/2017
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n°297/17
30/05/2017
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 17.158, de 05/06/2017
07/06/2017
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 20.548, de 06/06/2017
07/06/2017
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
07/06/2017
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
07/06/2017
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
07/06/2017
Coordenadoria de Documentação