Processo físico

PL./0050.0/2017

Autoriza a doação de imóvel no Município de Xaxim. (regularização da unidade básica de saúde)

Entrada 16/03/2017
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    16/03/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    16/03/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.105, de 17/03/2017

    16/03/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    16/03/2017

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    16/03/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    16/03/2017

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    16/03/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Darci de Matos

    21/03/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Darci de Matos

    21/03/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Darci de Matos

  • Recebido

    21/03/2017

    Gabinete Dep. Darci de Matos

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    28/03/2017

    Gabinete Dep. Darci de Matos Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    28/03/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Darci de Matos FAVORÁVEL

    28/03/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    28/03/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    28/03/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    28/03/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    28/03/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    28/03/2017

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    28/03/2017

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Gabriel Ribeiro

    29/03/2017

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Gabriel Ribeiro

    29/03/2017

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Gabriel Ribeiro

  • Recebido

    29/03/2017

    Gabinete Dep. Gabriel Ribeiro

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    19/04/2017

    Gabinete Dep. Gabriel Ribeiro Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    19/04/2017

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Gabriel Ribeiro FAVORÁVEL

    19/04/2017

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    19/04/2017

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    19/04/2017

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    19/04/2017

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    19/04/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    19/04/2017

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    19/04/2017

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Avocado pelo Presidente da Comissão Dep. Serafim Venzon

    19/04/2017

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Serafim Venzon

    19/04/2017

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Serafim Venzon

  • Recebido

    19/04/2017

    Gabinete Dep. Serafim Venzon

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    19/04/2017

    Gabinete Dep. Serafim Venzon Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    19/04/2017

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Cesar Valduga

    19/04/2017

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. César Valduga

    19/04/2017

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Cesar Valduga

  • Recebido

    27/04/2017

    Gabinete Dep. Cesar Valduga

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    27/04/2017

    Gabinete Dep. Cesar Valduga Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    27/04/2017

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Parecer do(a) Dep. Cesar Valduga FAVORÁVEL

    02/05/2017

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    09/05/2017

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    09/05/2017

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    09/05/2017

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    09/05/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    09/05/2017

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    09/05/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para a Ordem do Dia

    10/05/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 40ª Sessão Ordinária

    11/05/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    16/05/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 40ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    16/05/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    24/05/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.129, de 25/05/2017

    24/05/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 44ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    24/05/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n°297/17

    30/05/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 17.158, de 05/06/2017

    07/06/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 20.548, de 06/06/2017

    07/06/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    07/06/2017

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    07/06/2017

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    07/06/2017

    Coordenadoria de Documentação