Processo físico
Altera a Lei nº 9.209, de 1993, que declara de utilidade pública a Associação dos Aposentados e Pensionistas do Vale Norte do Rio Itajaí. (nova denominação - Associação dos Aposentados e Pensionistas de Presidente Getúlio)
| Entrada | 12/03/2008 |
|---|---|
| Autoria | Joares Ponticelli |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Comissão de Constituição e Justiça