Processo físico
Dispõe sobre as normas sanitárias para a elaboração e comercialização de produtos artesanais comestíveis de origem animal e vegetal no Estado de Santa Catarina e adota outras providências.
| Entrada | 09/04/2003 |
|---|---|
| Autoria | João Rodrigues |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Leitura no Expediente
09/04/2003
Coordenadoria de Expediente
Autuado
10/04/2003
Coordenadoria de Expediente
À Publicação
10/04/2003
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
10/04/2003
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
10/04/2003
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
10/04/2003
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
10/04/2003
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Celestino Secco
14/04/2003
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer pelo ARQUIVAMENTO
22/04/2003
Comissão de Constituição e Justiça
Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator
22/04/2003
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
22/04/2003
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
22/04/2003
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Divisão de Expediente
22/04/2003
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
22/04/2003
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça
29/04/2003
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
08/05/2003
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
08/05/2003
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
08/05/2003
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
08/05/2003
Coordenadoria de Documentação
Recebido
09/05/2003
Coordenadoria de Documentação