Processo físico
Altera o Anexo Único da Lei nº 16.733, de 2015, que "Consolida as Leis que dispõem sobre o reconhecimento de utilidade pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para dar nova denominação à Sociedade Pavilhão da Caridade, de Joinville.
| Entrada | 16/03/2017 |
|---|---|
| Autoria | Comissão de Constituição e Justiça |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
16/03/2017
Coordenadoria de Expediente
Autuado
16/03/2017
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.105, de 17/03/2017
16/03/2017
Coordenadoria de Expediente
Pauta para Ordem do Dia
21/03/2017
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 19ª Sessão Ordinária
21/03/2017
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
22/03/2017
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 19ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
22/03/2017
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
28/03/2017
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 20ª Sessão Ordinária - Providencie-se
28/03/2017
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.109, de 31/03/2017
28/03/2017
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n°127/17
30/03/2017
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 17.105, de 3/4/17
05/04/2017
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 20.507, de 4/4/17
05/04/2017
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
05/04/2017
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
05/04/2017
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
05/04/2017
Coordenadoria de Documentação