Processo físico
Denomina Aquelino João Pertussatti a Rodovia SC-482, no trecho Entroncamento Rodovia SC-480, no Município de Galvão, até Quilombo (Entroncamento Rua Presidente Jucelino).
| Entrada | 15/03/2017 |
|---|---|
| Autoria | Gelson Merisio |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
15/03/2017
Coordenadoria de Expediente
Autuado
15/03/2017
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.105, de 17/03/2017
15/03/2017
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
15/03/2017
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
15/03/2017
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
15/03/2017
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
16/03/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Darci de Matos
30/03/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Darci de Matos
30/03/2017
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Darci de Matos
Recebido
06/04/2017
Gabinete Dep. Darci de Matos
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
30/05/2017
Gabinete Dep. Darci de Matos Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
30/05/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. Darci de Matos Requerimento de DILIGÊNCIA INTERNA
30/05/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
30/05/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
30/05/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
31/08/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Darci de Matos
31/08/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Darci de Matos
31/08/2017
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Darci de Matos
Recebido
31/08/2017
Gabinete Dep. Darci de Matos
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
21/11/2017
Gabinete Dep. Darci de Matos Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
21/11/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Darci de Matos FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global
21/11/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
21/11/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global
21/11/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
21/11/2017
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
21/11/2017
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano
21/11/2017
Coordenadoria das Comissões Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Recebido
21/11/2017
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Distribuido ao Relator Dep. Marcos Vieira
27/11/2017
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira
27/11/2017
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Gabinete Dep. Marcos Vieira
Recebido
27/11/2017
Gabinete Dep. Marcos Vieira
Encaminhado à Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano
06/12/2017
Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Recebido
06/12/2017
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL à(s) Emenda(s)
06/12/2017
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
20/12/2017
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) Emenda(s)
20/12/2017
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
20/12/2017
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Coordenadoria das Comissões
Recebido
20/12/2017
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
20/12/2017
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
20/12/2017
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
20/12/2017
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
20/12/2017
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 22ª Sessão Extraordinária
20/12/2017
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
20/12/2017
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 2°Turno
20/12/2017
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 23ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
20/12/2017
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
20/12/2017
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.221, de 10/01/2018
20/12/2017
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 24ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
20/12/2017
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 816/17, de 27/12/17
27/12/2017
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 17.488, de 16/01/18
18/01/2018
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 20.691, de 17/01/18
18/01/2018
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
08/02/2018
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
08/02/2018
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
08/02/2018
Coordenadoria de Documentação