Processo físico

PL./0045.3/2022

Reconhece o Município de Itapiranga como a Capital Catarinense do Cooperativismo de Crédito Rural, bem como altera o Anexo Único da Lei nº 16.722, de 2015, que "Consolida as Leis que conferem denominação adjetiva aos Municípios catarinenses", para o fim de neste incluir o referido Município.

Entrada 24/03/2022
Autoria Marlene Fengler
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    24/03/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    24/03/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 8.055, de 24/03/2022

    24/03/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    24/03/2022

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    24/03/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    24/03/2022

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    24/03/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Mauro de Nadal

    24/03/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal

    24/03/2022

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Recebido

    28/03/2022

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Inclusão de EMENDA (Autoria: Marlene Fengler)

    29/03/2022

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Parecer FAVORÁVEL com aprovação da Emenda Substitutiva Global

    05/04/2022

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    05/04/2022

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    05/04/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    05/04/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global

    05/04/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    05/04/2022

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    05/04/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente

    05/04/2022

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Turismo

  • Recebido

    05/04/2022

    Comissão de Turismo

  • Distribuido ao Relator Dep. Valdir Cobalchini

    07/04/2022

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Encaminhado à Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

    07/04/2022

    Comissão de Turismo Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Recebido

    07/04/2022

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Parecer do(a) Dep. Valdir Cobalchini FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global

    04/05/2022

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Encaminhado a Comissão de Turismo e Meio Ambiente

    04/05/2022

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Turismo

  • Recebido

    04/05/2022

    Comissão de Turismo

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    04/05/2022

    Comissão de Turismo

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global

    04/05/2022

    Comissão de Turismo

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    05/05/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    05/05/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    05/05/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    05/05/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 45ª Sessão Ordinária

    10/05/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    11/05/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 45ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    11/05/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    12/05/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 46ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    12/05/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n° 8.092, de 19/05/2022

    12/05/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° GP/DL/167/22, de 17/05/22

    20/05/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 18.390, de 7/6/2022

    09/06/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 21.788, de 8/6/2022

    09/06/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    10/06/2022

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    10/06/2022

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    14/06/2022

    Coordenadoria de Documentação