Processo físico
Reconhece o Município de Itapiranga como a Capital Catarinense do Cooperativismo de Crédito Rural, bem como altera o Anexo Único da Lei nº 16.722, de 2015, que "Consolida as Leis que conferem denominação adjetiva aos Municípios catarinenses", para o fim de neste incluir o referido Município.
| Entrada | 24/03/2022 |
|---|---|
| Autoria | Marlene Fengler |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
24/03/2022
Coordenadoria de Expediente
Autuado
24/03/2022
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. nº 8.055, de 24/03/2022
24/03/2022
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
24/03/2022
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
24/03/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
24/03/2022
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
24/03/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Mauro de Nadal
24/03/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal
24/03/2022
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Recebido
28/03/2022
Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Inclusão de EMENDA (Autoria: Marlene Fengler)
29/03/2022
Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Parecer FAVORÁVEL com aprovação da Emenda Substitutiva Global
05/04/2022
Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
05/04/2022
Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
05/04/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
05/04/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global
05/04/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
05/04/2022
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
05/04/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente
05/04/2022
Coordenadoria das Comissões Comissão de Turismo
Recebido
05/04/2022
Comissão de Turismo
Distribuido ao Relator Dep. Valdir Cobalchini
07/04/2022
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Encaminhado à Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
07/04/2022
Comissão de Turismo Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Recebido
07/04/2022
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Parecer do(a) Dep. Valdir Cobalchini FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global
04/05/2022
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Encaminhado a Comissão de Turismo e Meio Ambiente
04/05/2022
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Turismo
Recebido
04/05/2022
Comissão de Turismo
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
04/05/2022
Comissão de Turismo
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global
04/05/2022
Comissão de Turismo
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
05/05/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
05/05/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
05/05/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
05/05/2022
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 45ª Sessão Ordinária
10/05/2022
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
11/05/2022
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 45ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
11/05/2022
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
12/05/2022
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 46ª Sessão Ordinária - Providencie-se
12/05/2022
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 8.092, de 19/05/2022
12/05/2022
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° GP/DL/167/22, de 17/05/22
20/05/2022
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 18.390, de 7/6/2022
09/06/2022
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 21.788, de 8/6/2022
09/06/2022
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
10/06/2022
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
10/06/2022
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
14/06/2022
Coordenadoria de Documentação