Processo físico

PL./0045.3/2017

Denomina Vale das Frutas a Região do Meio Oeste do Estado de Santa Catarina abrangendo os Municípios da Associação dos Municípios do Alto Vale do Rio do Peixe (AMARP), bem como os Municípios de Tangará e Treze Tílias.

Entrada 15/03/2017
Autoria Natalino Lázare
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    15/03/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    15/03/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.105, de 17/03/2017

    15/03/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    15/03/2017

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    15/03/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    15/03/2017

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    16/03/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Valdir Cobalchini

    30/03/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

    30/03/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Recebido

    30/03/2017

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    04/04/2017

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    04/04/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. Valdir Cobalchini Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA

    04/04/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    04/04/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    04/04/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    31/05/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Valdir Cobalchini

    31/05/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

    31/05/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Recebido

    31/05/2017

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    20/06/2017

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    20/06/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Valdir Cobalchini FAVORÁVEL

    20/06/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    20/06/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    20/06/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    20/06/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/06/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Agricultura e Política Rural

    20/06/2017

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Recebido

    20/06/2017

    Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Distribuido ao Relator Dep. Valdir Cobalchini

    22/06/2017

    Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

    22/06/2017

    Comissão de Agricultura e Política Rural Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Recebido

    22/06/2017

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Encaminhado à Comissão de Agricultura e Política Rural

    16/08/2017

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Recebido

    16/08/2017

    Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Parecer do(a) Dep. Valdir Cobalchini FAVORÁVEL

    16/08/2017

    Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    16/08/2017

    Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    16/08/2017

    Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    16/08/2017

    Comissão de Agricultura e Política Rural Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    16/08/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    16/08/2017

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    16/08/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 74ª Sessão Ordinária

    17/08/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    22/08/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para a Ordem do Dia

    17/08/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 74ª Sessão Ordinária

    22/08/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 75ª Sessão Ordinária

    22/08/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    23/08/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 75ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    23/08/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    24/08/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 76ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    24/08/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D. A. n° 7.161, de 24/08/2017

    24/08/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 501/17, de 30/08/17

    30/08/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 17.235, de 05/09/2017

    06/09/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 20.612, de 06/09/2017

    06/09/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    06/09/2017

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    06/09/2017

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    06/09/2017

    Coordenadoria de Documentação