Processo físico

PL./0045.3/2016

Institui o Dia Estadual de conscientização sobre o Orçamento Familiar, no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Entrada 08/03/2016
Autoria Dirce Heiderscheidt
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    08/03/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    08/03/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação -D.A.- n° 6.964, de 09/03/2016

    08/03/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    08/03/2016

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/03/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    08/03/2016

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    08/03/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Valdir Cobalchini

    10/03/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

    10/03/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Recebido

    10/03/2016

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    12/04/2016

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    12/04/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. Valdir Cobalchini Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA

    12/04/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    12/04/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    12/04/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    16/05/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Valdir Cobalchini

    16/05/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

    16/05/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Recebido

    16/05/2016

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    14/06/2016

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    14/06/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Valdir Cobalchini FAVORÁVEL

    14/06/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    14/06/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    14/06/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    14/06/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/06/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos

    14/06/2016

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Recebido

    15/06/2016

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Distribuido ao Relator Dep. Narcizo Parisotto

    15/06/2016

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Nilso Berlanda

    15/06/2016

    Comissão de Direitos Humanos e Família Gabinete Dep. Nilso Berlanda

  • Recebido

    15/06/2016

    Gabinete Dep. Nilso Berlanda

  • Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos

    07/07/2016

    Gabinete Dep. Nilso Berlanda Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Recebido

    13/10/2016

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Parecer do(a) Dep. Narcizo Parisotto FAVORÁVEL

    13/10/2016

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    17/11/2016

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    17/11/2016

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    17/11/2016

    Comissão de Direitos Humanos e Família Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    17/11/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    17/11/2016

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    17/11/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 109ª Sessão Ordinária

    22/11/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    23/11/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 109ª Sessão Ordinária

    23/11/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 111ª Sessão Ordinária

    24/11/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    06/12/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 111ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    06/12/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    07/12/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.078, de 09/12/2016

    07/12/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 112ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    07/12/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n°728/16

    13/12/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 17.032, de 16/12/2016

    20/12/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 20.445, de 19/12/2016

    20/12/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    08/02/2017

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    08/02/2017

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    08/02/2017

    Coordenadoria de Documentação