Processo físico
Autoriza a concessão de uso de imóvel no Município de Florianópolis. (construção do Centro Cultural e de Ensino da Aliança Francesa)
| Entrada | 11/03/2009 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
11/03/2009
Coordenadoria de Expediente
Autuado
12/03/2009
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n.6006, de 11/03/09
12/03/2009
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
12/03/2009
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
12/03/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
12/03/2009
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
12/03/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Herneus de Nadal
12/03/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Herneus de Nadal
12/03/2009
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Herneus de Nadal
Recebido
12/03/2009
Gabinete Dep. Herneus de Nadal
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
24/03/2009
Gabinete Dep. Herneus de Nadal Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
24/03/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Herneus de Nadal FAVORÁVEL
24/03/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Dirceu Dresch
24/03/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Joares Ponticelli
24/03/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch
24/03/2009
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Recebido
24/03/2009
Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
28/04/2009
Gabinete Dep. Dirceu Dresch Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
28/04/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. Joares Ponticelli FAVORÁVEL ao Parecer do Relator
28/04/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. Dirceu Dresch CONTRÁRIO ao Parecer do Relator
28/04/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator
28/04/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
28/04/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
28/04/2009
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
28/04/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto
28/04/2009
Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura
Recebido
28/04/2009
Comissão de Educação e Cultura
Distribuido ao Relator Dep. Lício Mauro da Silveira
28/04/2009
Comissão de Educação e Cultura
Encaminhado ao Gabinete Dep. Lício Mauro da Silveira
28/04/2009
Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Lício Mauro da Silveira
Recebido
28/04/2009
Gabinete Dep. Lício Mauro da Silveira
Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto
05/05/2009
Gabinete Dep. Lício Mauro da Silveira Comissão de Educação e Cultura
Recebido
05/05/2009
Comissão de Educação e Cultura
Parecer do(a) Dep. Lício Mauro da Silveira FAVORÁVEL
05/05/2009
Comissão de Educação e Cultura
Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator
05/05/2009
Comissão de Educação e Cultura
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
05/05/2009
Comissão de Educação e Cultura
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
06/05/2009
Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões
Recebido
06/05/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
06/05/2009
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
06/05/2009
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 38ª Sessão Ordinária
07/05/2009
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
12/05/2009
Coordenadoria de Expediente
Deixou de ser apreciado na 38ª Sessão Ordinária
12/05/2009
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
13/05/2009
Coordenadoria de Expediente
Deixou de ser apreciado na 39ª Sessão Ordinária
13/05/2009
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
13/05/2009
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 15ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
13/05/2009
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
14/05/2009
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 40ª Sessão Ordinária - Providencie-se
14/05/2009
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.280/09
19/05/2009
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n.6.036, de 18/05/09
13/05/2009
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n. 14.710, de 03/06/09
10/06/2009
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 18.619, de 04/06/09
10/06/2009
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
10/06/2009
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
10/06/2009
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
10/06/2009
Coordenadoria de Documentação