Processo físico

PL./0045.3/2009

Autoriza a concessão de uso de imóvel no Município de Florianópolis. (construção do Centro Cultural e de Ensino da Aliança Francesa)

Entrada 11/03/2009
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    11/03/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    12/03/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n.6006, de 11/03/09

    12/03/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    12/03/2009

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    12/03/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    12/03/2009

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    12/03/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Herneus de Nadal

    12/03/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Herneus de Nadal

    12/03/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Herneus de Nadal

  • Recebido

    12/03/2009

    Gabinete Dep. Herneus de Nadal

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    24/03/2009

    Gabinete Dep. Herneus de Nadal Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    24/03/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Herneus de Nadal FAVORÁVEL

    24/03/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Dirceu Dresch

    24/03/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Joares Ponticelli

    24/03/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch

    24/03/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Recebido

    24/03/2009

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    28/04/2009

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    28/04/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Joares Ponticelli FAVORÁVEL ao Parecer do Relator

    28/04/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Dirceu Dresch CONTRÁRIO ao Parecer do Relator

    28/04/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    28/04/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    28/04/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    28/04/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    28/04/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    28/04/2009

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    28/04/2009

    Comissão de Educação e Cultura

  • Distribuido ao Relator Dep. Lício Mauro da Silveira

    28/04/2009

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Lício Mauro da Silveira

    28/04/2009

    Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Lício Mauro da Silveira

  • Recebido

    28/04/2009

    Gabinete Dep. Lício Mauro da Silveira

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    05/05/2009

    Gabinete Dep. Lício Mauro da Silveira Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    05/05/2009

    Comissão de Educação e Cultura

  • Parecer do(a) Dep. Lício Mauro da Silveira FAVORÁVEL

    05/05/2009

    Comissão de Educação e Cultura

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    05/05/2009

    Comissão de Educação e Cultura

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    05/05/2009

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    06/05/2009

    Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    06/05/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    06/05/2009

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    06/05/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 38ª Sessão Ordinária

    07/05/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    12/05/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 38ª Sessão Ordinária

    12/05/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    13/05/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 39ª Sessão Ordinária

    13/05/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    13/05/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 15ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    13/05/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    14/05/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 40ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    14/05/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.280/09

    19/05/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n.6.036, de 18/05/09

    13/05/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n. 14.710, de 03/06/09

    10/06/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 18.619, de 04/06/09

    10/06/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    10/06/2009

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    10/06/2009

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    10/06/2009

    Coordenadoria de Documentação