Processo físico
Institui a Política de Promoção da Aprendizagem - PROAP, no âmbito das redes estaduais de saúde e de educação e adota outras providências.
| Entrada | 28/02/2012 |
|---|---|
| Autoria | Carlos Chiodini |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Comissão de Constituição e Justiça
Comissão de Finanças e Tributação
Comissão de Educação e Cultura