Processo físico
Altera o Anexo I da Lei nº 16.719, de 2015, que "Consolida as Leis que dispõem sobre a instituição de datas festivas alusivas no âmbito do Estado de Santa Catarina", para instituir a data de 23 de maio como Dia Estadual do Surfe e dos Surfistas.
| Entrada | 14/03/2017 |
|---|---|
| Autoria | João Amin |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
14/03/2017
Coordenadoria de Expediente
Autuado
14/03/2017
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.104, de 15/03/2017
14/03/2017
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
14/03/2017
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
14/03/2017
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
14/03/2017
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
14/03/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Jean Kuhlmann
16/03/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
16/03/2017
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
Recebido
20/03/2017
Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
21/03/2017
Gabinete Dep. Jean Kuhlmann Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
21/03/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Jean Kuhlmann FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global
21/03/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
21/03/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global
21/03/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
21/03/2017
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
21/03/2017
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto
21/03/2017
Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura
Recebido
21/03/2017
Comissão de Educação e Cultura
Distribuido ao Relator Dep. Ricardo Guidi
03/04/2017
Comissão de Educação e Cultura
Encaminhado ao Gabinete Dep. Ricardo Guidi
03/04/2017
Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Ricardo Guidi
Recebido
03/04/2017
Gabinete Dep. Ricardo Guidi
Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto
25/04/2017
Gabinete Dep. Ricardo Guidi Comissão de Educação e Cultura
Recebido
25/04/2017
Comissão de Educação e Cultura
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Luciane Carminatti
25/04/2017
Comissão de Educação e Cultura
Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Maria Carminatti
25/04/2017
Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Recebido
25/04/2017
Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto
25/04/2017
Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Educação e Cultura
Recebido
25/04/2017
Comissão de Educação e Cultura
Parecer do(a) Dep. Luciane Carminatti FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global
25/04/2017
Comissão de Educação e Cultura
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
25/04/2017
Comissão de Educação e Cultura
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global
25/04/2017
Comissão de Educação e Cultura
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
25/04/2017
Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões
Recebido
25/04/2017
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
25/04/2017
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
25/04/2017
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 34ª Sessão Ordinária
27/04/2017
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
02/05/2017
Coordenadoria de Expediente
Pauta para a Ordem do Dia
27/04/2017
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 34ª Sessão Ordinária
02/05/2017
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 35ª Sessão Ordinária
02/05/2017
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 2°Turno
03/05/2017
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 35ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
03/05/2017
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
04/05/2017
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 36ª Sessão Ordinária - Providencie-se
04/05/2017
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.125, de 16/05/2017
04/05/2017
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 253/17, de 9/5/17
09/05/2017
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 17.148, de 16/05/17
17/05/2017
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 20.534, de 17/05/2017
19/05/2017
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
19/05/2017
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
19/05/2017
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
19/05/2017
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
19/05/2017
Coordenadoria de Documentação