Processo físico

PL./0043.1/2003

Declara de utilidade pública o Movimento Hip Hop Organizado de Santa Catarina, de Florianópolis.

Entrada 08/04/2003
Autoria Nilson Nelson Machado
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Leitura no Expediente

    08/04/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    09/04/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação

    09/04/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    09/04/2003

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    09/04/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    09/04/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    09/04/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Celestino Secco

    09/04/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer pelo SOBRESTAMENTO

    15/04/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator

    15/04/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    15/04/2003

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    15/04/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    15/04/2003

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    15/04/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Diligência

    16/04/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor através do OF/026/03

    16/04/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirado o prazo da Diligência

    08/05/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    08/05/2003

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/05/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    08/05/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    08/05/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Celestino Secco

    12/05/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer FAVORÁVEL

    27/05/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator

    27/05/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    27/05/2003

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    27/05/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.

    27/05/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    02/06/2003

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Distribuido ao Relator Dep. Celestino Secco

    30/05/2003

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Parecer FAVORÁVEL

    03/06/2003

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator

    03/06/2003

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    03/06/2003

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    03/06/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    03/06/2003

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    03/06/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    06/06/2003

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    09/06/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais

    09/06/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Recebido

    11/06/2003

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Avocado pelo Presidente da Comissão Dep. Odete de Jesus

    11/06/2003

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    24/06/2003

    Comissão de Direitos Humanos e Família Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    24/06/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    24/06/2003

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    24/06/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia - Ex-ofício

    24/06/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    24/06/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 48ª Sessão Ordinária

    24/06/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    25/06/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    25/06/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 49ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    25/06/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    25/06/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 6ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    25/06/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    30/06/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 12.604/2003

    04/07/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 17.188

    07/07/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    07/08/2003

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    07/08/2003

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    07/08/2003

    Coordenadoria de Documentação