Processo físico
Autoriza o Estado de Santa Catarina a prestar garantia em operação de crédito a ser celebrada entre a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento - CASAN e a Caixa Econômica Federal - CEF. (de até R$ 401.717.431,85)
| Entrada | 23/02/2012 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | URGÊNCIA |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
23/02/2012
Coordenadoria de Expediente
Autuado
23/02/2012
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 6.384, de 29/02/12
23/02/2012
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
23/02/2012
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
23/02/2012
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
23/02/2012
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
23/02/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Dado Cherem
24/02/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Luiz Eduardo Cherem
24/02/2012
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Luiz Eduardo Cherem
Recebido
24/02/2012
Gabinete Dep. Luiz Eduardo Cherem
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
12/03/2012
Gabinete Dep. Luiz Eduardo Cherem Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
13/03/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Dado Cherem FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)
13/03/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
13/03/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s)
13/03/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
13/03/2012
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
13/03/2012
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
13/03/2012
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
13/03/2012
Comissão de Finanças e Tributação
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Marcos Vieira
13/03/2012
Comissão de Finanças e Tributação
Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)
14/03/2012
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
14/03/2012
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s)
14/03/2012
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
14/03/2012
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
14/03/2012
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
14/03/2012
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
14/03/2012
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Distribuido ao Relator Dep. Silvio Dreveck
15/03/2012
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado ao Gabinete Dep. Silvio Dreveck
15/03/2012
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Silvio Dreveck
Recebido
15/03/2012
Gabinete Dep. Silvio Dreveck
Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
20/03/2012
Gabinete Dep. Silvio Dreveck Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
20/03/2012
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Parecer do(a) Dep. Silvio Dreveck FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)
20/03/2012
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
20/03/2012
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s)
20/03/2012
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
20/03/2012
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões
Recebido
20/03/2012
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
20/03/2012
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
20/03/2012
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia da 18ª Sessão Ordinária - Ex-Ofício
20/03/2012
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
20/03/2012
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 18ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
20/03/2012
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
21/03/2012
Coordenadoria de Expediente
Retirado na 19ª Sessão Ordinária
21/03/2012
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
21/03/2012
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 4ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
21/03/2012
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. 138/12, de 22/03/12
22/03/2012
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.392, de 20/03/12
20/03/2012
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n. 15.790, de 09/04/12
12/04/2012
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 19.309, de 11/04/12
18/04/2012
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
18/04/2012
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
18/04/2012
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
18/04/2012
Coordenadoria de Documentação