Processo físico
Autoriza o Poder Executivo a instalar Bancos de Leite Humano.
| Entrada | 23/02/2006 |
|---|---|
| Autoria | Ana Paula Lima |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
23/02/2006
Coordenadoria de Expediente
Autuado
24/02/2006
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. nº 5.552, de 23/02/06
24/02/2006
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
24/02/2006
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
09/03/2006
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
09/03/2006
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
09/03/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. João Henrique Blasi
14/03/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. João Henrique Blasi
14/03/2006
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Henrique Blasi
Recebido
15/03/2006
Gabinete Dep. João Henrique Blasi
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
09/05/2006
Gabinete Dep. João Henrique Blasi Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
09/05/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. João Henrique Blasi CONTRÁRIO
09/05/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Paulo Roberto Eccel
09/05/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Paulo Roberto Eccel
09/05/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
09/05/2006
-
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
19/12/2006
- Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
19/12/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vistas do(a) Dep. Paulo Roberto Eccel CONTRÁRIO ao Parecer do Relator
19/12/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator
19/12/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
19/12/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
19/12/2006
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
19/12/2006
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
19/12/2006
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
19/12/2006
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia - Ex-ofício
20/12/2006
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
20/12/2006
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 105ª Sessão Ordinária
20/12/2006
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
20/12/2006
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 2°Turno
20/12/2006
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 43ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
20/12/2006
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n. 5.672, de 18/01/07
21/12/2006
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
21/12/2006
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 44ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
21/12/2006
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. 006/07
05/01/2007
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n. 13.974, de 26/01/07
26/01/2007
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n.18.052, de 26/01/07
12/02/2007
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
12/02/2007
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
12/02/2007
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
12/02/2007
Coordenadoria de Documentação