Processo físico
Autoriza a abertura de crédito especial em favor do Fundo Estadual de Segurança Pública (FESP-SC), do Fundo Estadual do Trabalho (FET-SC) e da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade (SIE).
| Entrada | 10/03/2020 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
10/03/2020
Coordenadoria de Expediente
Autuado
10/03/2020
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.596, de 12/03/2020
10/03/2020
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
10/03/2020
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
10/03/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
10/03/2020
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
10/03/2020
Comissão de Finanças e Tributação
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Marcos Vieira
28/04/2020
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Gabinete Dep. Marcos Vieira
30/04/2020
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Marcos Vieira
Recebido
30/04/2020
Gabinete Dep. Marcos Vieira
Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL
30/04/2020
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação
30/04/2020
Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
30/04/2020
Comissão de Finanças e Tributação
Vista ao(s) Deputado(s) Milton Hobus
29/04/2020
Comissão de Finanças e Tributação
Vista ao(s) Deputado(s) Sargento Lima
29/04/2020
Comissão de Finanças e Tributação
Voto Vista do(a) Dep. Milton Hobus
13/05/2020
Comissão de Finanças e Tributação
Voto Vista do(a) Dep. Sargento Lima
13/05/2020
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
13/05/2020
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
13/05/2020
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
13/05/2020
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
13/05/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
13/05/2020
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
13/05/2020
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 26ª Sessão Ordinária
13/05/2020
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
19/05/2020
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 26ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
19/05/2020
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
19/05/2020
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 9ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
19/05/2020
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 211/2020, de 19/05/2020
19/05/2020
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.632, de 19/5/2020
19/05/2020
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei nº 17.944, de 20/05/2020
25/05/2020
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial nº 21.273, de 21/05/20
25/05/2020
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
03/06/2020
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
04/06/2020
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
04/06/2020
Coordenadoria de Documentação