Processo físico

PL./0038.4/2021

Proíbe a utilização de tachas, tachões e dispositivos similares aplicados transversalmente às vias de acesso aos estabelecimentos comerciais no Estado de Santa Catarina.

Entrada 23/02/2021
Autoria Coronel Mocellin
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    23/02/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    24/02/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 7.798, de 25/02/2021

    24/02/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    25/02/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    25/02/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    25/02/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    25/02/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Maurício Eskudlark

    25/02/2021

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

    25/02/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Recebido

    02/03/2021

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Maurício Eskudlark

    10/05/2021

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    10/05/2021

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    11/05/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    11/05/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    11/05/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    01/07/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Maurício Eskudlark

    01/07/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

    01/07/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Recebido

    12/07/2021

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Parecer do(a) Dep. Maurício Eskudlark CONTRÁRIO

    02/08/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    02/08/2021

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    10/08/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    10/08/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    10/08/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    10/08/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/08/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    10/08/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    10/08/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o parecer da Comissão de Justiça, através do Of. nº 524/21, de 16/08/2021

    16/08/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    18/08/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    31/08/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    31/08/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    31/08/2021

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    31/08/2021

    Coordenadoria de Documentação