Processo físico

PL./0038.4/2020

Altera a Programação Físico-Financeira do Plano Plurianual para o quadriênio 2020-2023, aprovado pela Lei nº 17.874, de 2019.

Entrada 10/03/2020
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    10/03/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    10/03/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.596, de 12/03/2020

    10/03/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    10/03/2020

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/03/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    10/03/2020

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    10/03/2020

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Marcos Vieira

    14/04/2020

    Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Encaminhado à Gabinete Dep. Marcos Vieira

    14/04/2020

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Recebido

    15/04/2020

    Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL

    15/04/2020

    Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação

    15/04/2020

    Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    15/04/2020

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    15/04/2020

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    15/04/2020

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    15/04/2020

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    15/04/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    15/04/2020

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    15/04/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    15/04/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    15/04/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 18ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    15/04/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    15/04/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.622, de 30/04/20

    15/04/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 5ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    15/04/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 131/2020, de 22/04/2020

    22/04/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei nº 17.932, de 24/04/20

    24/04/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 21.255, de 24/04/20

    24/04/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    05/05/2020

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    05/05/2020

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    05/05/2020

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    05/05/2020

    Coordenadoria de Documentação