Processo físico

PL./0038.4/2016

Dispõe sobre a obrigatoriedade de indicação expressa, nas embalagens, sobre o uso de agrotóxicos nos produtos alimentares comercializados no Estado de Santa Catarina.

Entrada 02/03/2016
Autoria Gabriel Ribeiro
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    02/03/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    02/03/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação -D.A.- n° 6.961, de 03/03/2016

    02/03/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    02/03/2016

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    02/03/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    02/03/2016

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    02/03/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Luciane Carminatti

    03/03/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Maria Carminatti

    03/03/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Recebido

    03/03/2016

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    12/04/2016

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    06/10/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado da Presidência

    07/10/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    07/10/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • foi anexado a este o RQS/1040.2/2016

    07/10/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    07/10/2016

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    07/10/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado de Tramitação por solicitação do Autor, através do RQS/1040.2/2016, de 06/10/2016

    07/10/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    13/10/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    13/10/2016

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    13/10/2016

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    13/10/2016

    Coordenadoria de Documentação