Processo físico
Dispõe sobre a obrigatoriedade de indicação expressa, nas embalagens, sobre o uso de agrotóxicos nos produtos alimentares comercializados no Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 02/03/2016 |
|---|---|
| Autoria | Gabriel Ribeiro |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
02/03/2016
Coordenadoria de Expediente
Autuado
02/03/2016
Coordenadoria de Expediente
À Publicação -D.A.- n° 6.961, de 03/03/2016
02/03/2016
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
02/03/2016
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
02/03/2016
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
02/03/2016
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
02/03/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Luciane Carminatti
03/03/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Maria Carminatti
03/03/2016
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Recebido
03/03/2016
Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
12/04/2016
Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
06/10/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado da Presidência
07/10/2016
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
07/10/2016
Coordenadoria das Comissões
foi anexado a este o RQS/1040.2/2016
07/10/2016
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
07/10/2016
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
07/10/2016
Coordenadoria de Expediente
Retirado de Tramitação por solicitação do Autor, através do RQS/1040.2/2016, de 06/10/2016
07/10/2016
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
13/10/2016
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
13/10/2016
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
13/10/2016
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
13/10/2016
Coordenadoria de Documentação