Processo físico
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sistemas de captação de energia solar e aproveitamento de águas da chuva na construção de novos prédios, centros comerciais e condomínios residenciais para a utilização em atividades que não necessitem de água potável.
| Entrada | 05/03/2015 |
|---|---|
| Autoria | Valdir Cobalchini |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
05/03/2015
Coordenadoria de Expediente
Autuado
05/03/2015
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 6.797, de 05/03/15
05/03/2015
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
05/03/2015
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
05/03/2015
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
05/03/2015
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
05/03/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Narcizo Parisotto
19/03/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Narciso Parisotto
19/03/2015
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Narciso Parisotto
Recebido
19/03/2015
Gabinete Dep. Narciso Parisotto
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
01/12/2015
Gabinete Dep. Narciso Parisotto Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
01/12/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Narcizo Parisotto CONTRÁRIO
01/12/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) José Nei A. Ascari
01/12/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
01/12/2015
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
Recebido
01/12/2015
Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
08/12/2015
Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
08/12/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. José Nei A. Ascari FAVORÁVEL ao Parecer do Relator
08/12/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
08/12/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
08/12/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
08/12/2015
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
08/12/2015
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
08/12/2015
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
08/12/2015
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. n° 492/15, de 08/12/2015
08/12/2015
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
09/12/2015
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
18/12/2015
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
18/12/2015
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
18/12/2015
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
18/12/2015
Coordenadoria de Documentação