Processo físico
Altera a Lei n. 12.570, de 2003, que dispõe sobre os benefícios aos estudantes e menores de dezoito anos para o acesso a eventos culturais e desportivos.
| Entrada | 03/03/2005 |
|---|---|
| Autoria | Paulo Roberto Eccel |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Leitura no Expediente
03/03/2005
Coordenadoria de Expediente
Autuado
03/03/2005
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. nº 5.390, de 03/03/05
03/03/2005
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
03/03/2005
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
03/03/2005
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
03/03/2005
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
03/03/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. João Henrique Blasi
03/03/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhada ao Gabinete Dep. João Henrique Blasi
03/03/2005
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Henrique Blasi
Recebido
03/03/2005
Gabinete Dep. João Henrique Blasi
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
11/03/2005
Gabinete Dep. João Henrique Blasi Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
11/03/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. João Henrique Blasi FAVORÁVEL
15/03/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
15/03/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação
15/03/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhada à Coordenadoria das Comissões
15/03/2005
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
15/03/2005
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Saúde
15/03/2005
Coordenadoria das Comissões Comissão de Saúde
Recebido
15/03/2005
Comissão de Saúde
Encaminhado à Coord. das Comissões por erro na tramitação
16/03/2005
Comissão de Saúde Coordenadoria das Comissões
Distribuido ao Relator Dep. Francisco Kuster
16/03/2005
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhada ao Gabinete Dep. Francisco de Assis Kuster
16/03/2005
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Francisco de Assis Kuster
Recebido
16/03/2005
Coordenadoria das Comissões
Recebido
16/03/2005
Gabinete Dep. Francisco de Assis Kuster
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
16/03/2005
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
16/03/2005
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
06/04/2005
Gabinete Dep. Francisco de Assis Kuster Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
06/04/2005
Comissão de Finanças e Tributação
Parecer do(a) Dep. Francisco Kuster FAVORÁVEL
06/04/2005
Comissão de Finanças e Tributação
Vista ao(s) Deputado(s) Gelson Merísio
06/04/2005
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhada ao Gabinete Dep. Gelson Merísio
06/04/2005
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Gelson Merisio
Recebido
06/04/2005
Gabinete Dep. Gelson Merisio
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
26/04/2005
Gabinete Dep. Gelson Merisio Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
26/04/2005
Comissão de Finanças e Tributação
Voto Vistas do(a) Dep. Gelson Merísio FAVORÁVEL ao Parecer do Relator
26/04/2005
Comissão de Finanças e Tributação
Vista ao(s) Deputado(s) Odete de Jesus
27/04/2005
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhada ao Gabinete Dep. Odete de Jesus
27/04/2005
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus
Recebido
27/04/2005
Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
11/05/2005
Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
11/05/2005
Comissão de Finanças e Tributação
Voto Vistas do(a) Dep. Odete de Jesus FAVORÁVEL ao Parecer do Relator
11/05/2005
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o voto vistas do Dep. Odete de Jesus
11/05/2005
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
11/05/2005
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhada à Coordenadoria das Comissões
11/05/2005
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
11/05/2005
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
11/05/2005
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
11/05/2005
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Distribuido ao Relator Dep. Afrânio Boppré
11/05/2005
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhada ao Gabinete Dep. Afrânio Boppré
11/05/2005
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Afrânio Boppré
Recebido
28/06/2005
Gabinete Dep. Afrânio Boppré
Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
28/06/2005
Gabinete Dep. Afrânio Boppré Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
29/06/2005
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Parecer do(a) Dep. Afrânio Boppré FAVORÁVEL
29/06/2005
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator
29/06/2005
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
29/06/2005
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhada à Coordenadoria das Comissões
29/06/2005
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões
Recebido
29/06/2005
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Divisão de Expediente
29/06/2005
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
29/06/2005
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
29/06/2005
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
29/06/2005
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 48ª Sessão Ordinária
29/06/2005
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
29/06/2005
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 2°Turno
29/06/2005
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 12ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
29/06/2005
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
29/06/2005
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 14ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
29/06/2005
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
05/07/2005
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. nº 5.448, de 30/06/05
29/06/2005
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 13.455 - Promulgada (sanção tácita)
01/08/2005
Coordenadoria de Expediente
Diário da Assembléia n° 5.456
01/08/2005
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 17.672
02/08/2005
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
08/08/2005
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
08/08/2005
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
08/08/2005
Coordenadoria de Documentação