Processo físico

PL./0037.3/2013

Institui o Dia Estadual de Luta pela Educação Infantil no Estado de Santa Catarina.

Entrada 13/03/2013
Autoria Ana Paula Lima
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    13/03/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    14/03/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A . n. 6523, de 13/03/13

    14/03/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    14/03/2013

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/03/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    14/03/2013

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    14/03/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Dirceu Dresch

    14/03/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch

    14/03/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Recebido

    14/03/2013

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    19/03/2013

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    19/03/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Dirceu Dresch FAVORÁVEL

    19/03/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    19/03/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    19/03/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    19/03/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    19/03/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    19/03/2013

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    19/03/2013

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Distribuido ao Relator Dep. Mauro de Nadal

    19/03/2013

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal

    19/03/2013

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Recebido

    20/03/2013

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    16/04/2013

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    16/04/2013

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Parecer do(a) Dep. Mauro de Nadal FAVORÁVEL

    16/04/2013

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    16/04/2013

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    16/04/2013

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    16/04/2013

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    16/04/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    16/04/2013

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    16/04/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 29ª Sessão Ordinária

    16/04/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    17/04/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 29ª Sessão Ordinária

    17/04/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 32ª Sessão Ordinária

    23/04/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    24/04/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 32ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    24/04/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    24/04/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 7ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    24/04/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.134/13

    30/04/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.541, de 30/04/13

    24/04/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n. 16.011, de 21/05/13

    24/05/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 19.581, de 23/05/13

    24/05/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    24/05/2013

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    24/05/2013

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    24/05/2013

    Coordenadoria de Documentação